Serviços Jurídicos

Consultoria a empreendedores em Israel

Israel 2014, a ‘Startup Nation’ (Uma nação iniciando a ação). Um grupo de amigos se encontra para uma discussão. Os pensamentos fluem. Uma nova ideia nasce. Na etapa seguinte, já estão na mesa os aspectos operacionais da iniciativa: quem serão os sócios, quais serão as cotas de cada um, qual é a natureza de seu envolvimento, quem assume os riscos, quem fornece o capital inicial, como calcular os dividendos da cada sócio e funcionário nas futuras distribuições de lucros, qual será a estrutura da operação e onde será a sede. Nessa transição entre uma visão e sua concretização, nós da ES, Eli Shimony Attorneys-at-Law, assistimos o cliente com serviços jurídicos personalizados, adaptados À fase de desenvolvimento em que o empreendimento se encontra:

  • Aspectos legais do conceito do empreendimento: a legalidade, a observância à legislação ou aos precedentes legais em Israel.
  • Aspectos legais do ambiente empresarial: cada setor apresenta um nível diferente de riscos, por exemplo, serviços de encontros on-line.
  • Aspectos legais das normas e restrições legais: como é possível minimizar a concorrência em seus negócios, no âmbito permitido pelas restrições legais?
  • Riscos legais dos negócios são expostos, como ações coletivas: elaboração de contratos uniformes e progresso planejado das atividades.
  • Riscos legais relacionados à propriedade intelectual (P.I.) ou uso não licenciados de patentes, denominações ou direitos comerciais: garantia do registro para proteção do cliente.
  • Consultoria para a seleção do tipo de constituição social, permitindo flexibilidade e a devida distribuição de lucros no futuro (sociedade/empresa).
  • Sociedades com cotas iguais não se aplicam a todos os casos: planejamento de sociedades assimétricas e fusões nas operações existentes.

 

Licenciamento e registros

A última coisa que deve se interpor entre um empreendedor e suas atividades comerciais é a burocracia. Entretanto, os processos de registro e licenciamento devem ser executados na forma prevista em lei para permitir o trabalho de rotina da empresa em seu relacionamento com as autoridades fiscais de Israel, as seguradoras nacionais, os municípios e os diversos órgãos fiscalizadores.  Nossa firma executa e diligencia esses processos, poupando nossos clientes de horas de exaustivo preenchimento de formulários e semanas e meses de espera desnecessária por aprovações das autoridades. Os serviços que prestamos nessa área incluem:

  • Registro nos órgãos oficiais, permitindo a operação da empresa: cartório de registro de empresas, autoridades fiscais e produção de licenças comerciais.
  • Minimização de possíveis danos por plágio ou imitação, registrando as marcas e denominações comerciais e verificando sua validade em seguida.
  • Registro em bases de dados da agência israelense de legislação, informação e tecnologia do Ministério da Justiça, permitindo correspondências e marketing nos termos da lei.
  • Registro em instituições locais, como os municípios: anúncios de publicidade e incidência de impostos, operação da empresa de acordo com as zonas da propriedade.
  • Registro perante as autoridades competentes de Israel: formulários de uso e ocupação, observância às normas de higiene e ocupacionais dos principais órgãos normativos do mercado. 

 

Orientação em transações

Devido às publicações da mídia financeira e cinematográfica, estamos habituados à imagem do negócio perfeito: empresários vestindo ternos da alta costura, sorrindo, cumprimentando-se e sendo fotografados, brindando com seus cálices de vinho. Na realidade, um negócio fechado é o resultado de negociações preliminares e os consequentes processos legais preparatórios. A ES, Eli Shimony Attorneys-at-Law, conduz a auditoria de empresas cujas ações você deseja adquirir, a cooperação estratégica, transações de encerramento para a compra de suas ações na empresa, e uma variedade de outros serviços:

  • Garantia da observância aos compromissos por meio de auditoria das partes da transação.
  • Até que ponto você conhece seus sócios? Auditoria financeira: classificação de crédito e idoneidade fiscal.
  • Envolvimento profissional desde a etapa de negociação, permitindo levar em conta os aspectos legais como a responsabilidade civil e a propriedade intelectual.
  • Uma grande empresa deve ser proposta como investidora ou como parceira estratégica? Ajudamos sua empresa a examinar os aspectos da livre concorrência.
  • Participação ativa nas negociações, com o intuito de inspecionar e aprimorar os mecanismos de compensação comercial nas transações.
  • Gerenciamento e redução de riscos do negócio no sistema de aspectos legais em Israel: Aspectos fiscais, trabalhistas, penais, de P.I., etc.
  • Evolução do contrato na forma de distribuição de produtos e resultados da sociedade, inclusive P.I., mesmo após a eventual liquidação da sociedade.
  • Elaboração de minutas dos contratos necessários e de seus anexos, bem como das decisões da empresa em relação a solicitações de relatos e registro de transações.

 

Consultoria jurídica

Sendo uma firma inovadora e líder de mercado, fornecemos a consultoria e as soluções mais adequadas a uma variedade de situações e problemas. A ES, Eli Shimony Attorneys-at-Law, é inigualável em sua compreensão de que, mesmo se tivermos muitos casos em mãos, nosso ponto de vista é que só existe um caso específico crucial e de importância vital – o seu caso. Cada caso e cada situação é diferente e cada cliente requer uma solução diferente que seja adequada a ele. Alguns preferem discussões prolongadas e decisivas nas instâncias da justiça, ao tempo que outros procuram acordos rápidos. Ajustamos as soluções que sejam melhores para você em um amplo espectro de áreas de atuação:

  • Lei da propriedade intelectual: patentes, direitos autorais, marcas registradas, amostras, plágio e imitação, segredos industriais.
  • Nas áreas de TI e Internet: liberdade de expressão, proteção da privacidade, difamação, mandados de sigilo.
  • Ações coletivas in Israel (para reclamantes e reclamados): defesa do consumidor, serviços bancários, seguros, sobretaxas, livre concorrência e desídia.
  • Lei civil comercial: litígios, contratos, pleitos financeiros, delitos comerciais e privados, herança e testamentos, bens imóveis.
  • Pro bono: representação e consultoria para pessoas físicas, conforme os critérios da ordem dos advogados.
  • Treinamento: atualização de nossos clientes quando a mudanças na legislação aplicável ao seu trabalho de rotina.
  • Representação em disputas entre sócios, na justiça ou fora dela, e estruturas de arbitragem alternativa

 

 

Dados para contato


Quem somos

A Eli Shimony Attorneys-at-Law é especializada nas áreas cíveis de relações comerciais e propriedade intelectual. Nossa firma lida com consultoria e representação legal em transações e contratos. Além disto, prestamos consultoria e gerenciamos a propriedade intelectual em casos como: registro de marcas e patentes em Israel, proteção de direitos autorais e projetos comerciais, orientação em negócios que envolvam propriedade intelectual e representação dos clientes em tribunais.

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